Para garantir a segurança da população, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), monitora constantemente os lotes de medicamentos. O monitoramento se inicia já na fábrica, durante o processo de produção, e segue até os pontos de venda. Se a Anvisa identificar que o produto representa risco ao consumidor, determina a suspensão ou restrição do uso e do comércio desse medicamento.

Depois que a Anvisa lançou um sistema eletrônico de fiscalização, ficou mais difícil adquirir o produto sem receita.
Quando o consumidor estiver administrando um medicamento que for suspenso ou tiver o uso restringido pela Anvisa, a pessoa deve procurar orientação médica para rever o tratamento.As pessoas devem procurar os seus médicos para identificar uma alternativa para o tratamento em relação a outros medicamentos, outros fornecedores, outras alternativas terapêuticas. Esse é o caminho mais seguro e mais correto para que as pessoas que normalmente utilizam um medicamento que, por um motivo ou outro, venha a ser suspenso pela Anvisa.

A empresa fabricante que descumprir a determinação da Anvisa de suspender um medicamento responde a processo administrativo sanitário. Dependendo da gravidade da infração, o estabelecimento pode ser interditado, ter a autorização de funcionamento e registro cassados ou pagar multa que varia entre dois mil reais e um milhão e quinhentos mil reais.

Com informações: Ministério da Saúde